TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.

Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais encontraram manchas parecidas com sangue na calça de Anna Carolina Jatobá.

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Será a paz que o direito procura?

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Consignação em pagamento. Reconvenção rejeitada. Pedido contraposto. Preclusão. Impossibilidade de reexame.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente